terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Infantilização Judicial

A manchete da matéria é clara: Justiça obriga Universal a devolver doação a fiel. Segue link detalhado, caso o amigo leitor queira mais detalhes.
Creio que o leitor espere frases de efeito da minha parte. Poderia ser tão infantil como "toma essa, pastor safado" ou "chupa Edir". No outro lado do espectro intelectual, algo como "apoio integralmente o fim da indústria do dízimo". Se o leitor esperava qualquer uma delas, vou decepcioná-lo. Critico, novamente, a Justiça.
A única coisa de positivo que vejo por parte do Judiciário é o fato de ter sido tomada uma decisão em menos de 12 anos. Bem menos, diga-se. Justiça tardia não é justiça. Claro que um assunto desses poderia ter sido resolvido em pouco meses em vez de 2 anos e alguma coisa, mas é um avanço frente o que costuma acontecer por aqui.
Quando leio o mérito, entristeço-me porém. E não estou de chacota quanto a isso. Acho um absurdo que a Universal seja condenada a devolver uma receita que auferiu regular e legalmente dentro de sua atividade comercial cotidiana. Não acho aceitável arrependimento nesses termos, como não seria aceitável um proprietário de veículo exigir reparação da Volkswagen 8 anos depois de comprar o carro porque "não gostou dele", ou pedir ressarcimento à padaria porque o pão não estava gostoso.



Não se iludam: considero a Universal uma empresa comercial que vende ilusões e arrecada dízimos.  Tanto quanto qualquer outra instituição religiosa. Mas a partir do momento em que isso foi considerado uma atividade lícita (e mais que isso, isenta de tributação), não vejo qualquer motivo para ela possa ser obrigada a devolver, parcial ou integralmente, o valor que arrecadou dentro do exercício regular de sua atividade. Fosse doação da quantia furtada ou roubada (receptação), proveniente de tráfico de drogas, desvio de verbas ou outra atividade ilícita, vá lá. Mas a doação era de dinheiro de origem legal que foi entregue por livre e espontânea vontade à igreja. A doadora era maior e capaz, sendo portanto habilitada a fazer o que melhor lhe conviesse com seus bens. Decidiu doar, doou, fim. 
No entanto, é esse o princípio que a Justiça coloca em jogo ao proferir a citada decisão. Trata o cidadão como criança, como incapaz de tutelar a si mesmo. Pior: age assim a pedido desse.
Não é a primeira ou a última situação que vemos desse tipo. Entendo que as pessoas precisam abandonar essa fase infantil de defesa de seus interesses e começar logo a assumir a responsabilidade pelos seus atos e decisões. Somos 7 bilhões, somos capazes de enviar semelhantes à Lua vivemos o triplo do que vivíamos quando a espécie surgiu. Já devíamos ser mais capazes de lidar com nossos próprios deslizes.

2 comentários:

  1. Bom, se responsabilizar pelos seus próprios atos é algo que ainda está longe de ser realidade para a raça humana como um todo.

    Exemplo real: tem uma pessoa que eu conheçoq ue está processando seu antigo empregador. Bem, ela brigou comigo porque eu comentei isso com amigos, dizendo que ela acreditava que eu ia ser discreto e não tocar nesse assunto com ninguém, porque isso poderia prejudicá-la no atual emprego dela.

    Honestamente, eu (ainda) não sou telepata, logo não adivinho essas coisas. Não quer que eu fale sobre algo, DIGA. Mas no que tange ao assunto do post, se a pessoa tem medo de represálias por conta do processo, NÃO PROCESSE. Querer processar e não sofrer nenhuma represália por isso é fazer algo e não assumir a responsabilidade do que fez. IMHO, anyway.

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    1. Bem... se ela(e) que é a(o) dona(o) do segredo não soube segurar, por que é que você teria que conseguir ?

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