Curiosamente, o tema não têm causado comoção nas redes por si mesmo, mas muito mais pelo que o "iluminado" deputado Eduardo Cunha tem feito a respeito. Mas quero polemizar um pouco, ao ficar do lado da minoria. E desta vez, uma minoria bem minoritária.
Começando pelo fim, eu sou favorável ao financiamento privado de campanha. Ou seja, deixa como está. Aqui, começo fazendo uma observação sobre a ampla maioria contrária: o tema uniu azuis e vermelhos de modo pouquíssimo comum ultimamente. Talvez essa união explique a falta de polêmica. Mais, digo que todos têm suas opiniões baseadas no mais nobre sentimento anti-corrupção. E ainda mais, há uma argumentação lógica razoavelmente embasada em meus oponentes. Elogios máximos aqui. Sério.
A tese central, derivada da infindável Operação Lava-Jato, é que as doações de empresas para campanhas eleitorais viraram um enorme esquema de compra de influência (do lado empresarial) e desvio de recursos (do lado político). Não conheço quem conteste isso.
Propõe-se, então, o fim das doações feitas por empresas, podendo apenas as pessoas físicas realizarem tal ato. Noto dois erros na proposta. Discorro.
Começando pelo mais simples de perceber, trata-se de uma medida que poderia em potencial lidar com a compra de influência, mas não toca no problema do desvio de recursos. Absolutamente nada está sendo feito de novo no sentido de coibir o uso de dinheiro de campanha para fins particulares. Não atinge o lado político da equação, e não surpreende por ser uma proposta feita por políticos.
Aqui, devo dizer que nem vejo nada a ser feito. A legislação atual já prevê punição para o assunto. Se ela não é aplicada, criar leis mais rígidas de nada adiantará. O que falta, como quase sempre, é Justiça.
Em segundo lugar, olhando o âmbito da compra de influência, a maioria dos brasileiros acha altamente inadequado uma empresa poder investir recursos ("doar" claramente mostrou-se um termo inadequado) em um candidato claramente esperando retorno quando este for eleito. E a solução para isso é proibir que as empresas comprem influência limitando esse "direito" às pessoas físicas ?!
Ora, não me faça rir, amigo leitor. Então vocês acham que a construtora Odebrecht não pode mais doar dinheiro para campanhas e partidos, mas está tudo bem se o Marcelo Odesbrecht fizer a doação?! Sério? Vocês acham bom o Adir Assad fazer doações pessoais?
Espera... quem é Adir Assad? Tive que pesquisar: é um dos operadores do esquema, que usava as empresas Legend Associados, Soterra Terraplanagem e Locação de Equipamentos, Rock Star Marketing, SM Terraplanagem e Power To Ten Engenharia.
Aqui entra meu ponto seguinte. No exemplo Odebrecht, é fácil relacionar a pessoa física à jurídica. Mas e no exemplo Assad? Um belo dia, o tal Assad doa pessoalmente 1 milhão de reais a um candidato a prefeito e 1 ano depois, a Legend Associados ganha uma licitação na mesma cidade. Como relacionar os fatos? Só sabendo que Assad movimenta essa empresa. Se a empresa estiver em nomes de laranjas, a coisa complica bastante.
É o que a doação feita diretamente pela empresas descomplica.
Em outro aspecto, duvido que se consiga uma maneira legal de proibir a triangulação de dinheiro: empresa A doa x reais para a pessoa física B, que doa os mesmos x reais ao candidato C. Há dezenas de maneiras de mascarar isso: doando o dinheiro antes, doando o dinheiro depois, fracionando as doações da fase 1 ou da fase 2... Daí a empresa A doou aos candidatos C1 e C2 e o eleitor (ou mesmo o Ministério Público) não tem como saber. E se souber, tudo foi feito dentro da lei, e tudo acabou como já está.
Sinceramente, não é melhor deixas às claras quem está pagando o que, e combater de verdade os desvios e tráfico de influência? Na opinião deste blogueiro, sim.
Em passo seguinte, temos a doação de bens e serviços. O candidato C contrata a agência de marketing político B. Mas a empresa A, também cliente da agência, paga as duas contas em uma só fatura. Vai provar que isso aconteceu, agora.
Gente, o problema não está em como se compra, mas no fato de estar a venda. Simples assim.
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