sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Carga Tributária e Inflação

Lá vou eu me meter a falar de economia novamente. O que pode dar errado? Vamos aos necessários avisos e disclaimers para um assunto tão... emociogênese:
1) Os dados da carga tributária variam cretinamente de acordo com a fonte pesquisada. Para garantir o erro desde estudo, misturei dados de fontes diferentes. Uma várzea, portanto. Ainda assim, não me parecem estar muito díspares da realidade.
2) Para os dados de inflação, usei o IPC da FIPE. Não por confiar mais ou menos, mas foi o que eu achei primeiro.
3) Para os anos, usei o Calendário Gregoriano mesmo.
4) Parei a série em 2009 por falta de saco de achar mais dados. Eles estão aí para quem quiser.
5) Usei linhas de tendência lineares, que são a coisa menos realista que existe, mas são simples de entender.
6) Deixei os gráficos estourarem os limites da borda para melhor visualização.
7) Qualquer menção a partidos políticos ou governantes nos comentários será sumariamente deletada desta vez. O tema é teórico. Peço que respeitem.

Muito se fala da elevada carga tributária no Brasil. Mais do que "elevada", o ponto seria "em elevação". Ao compararmos com outros países similares ao nosso, como Uzbequistão, Congo ou Belize, nossa carga tributária é ridiculamente alta. O dobro, para simplificar. Ao compararmos com países sérios, como Finlândia, França ou Faroe (fineza fazer feijão farofa e fitas...) pode-se notar que até existem cargas maiores, mas o nível dos serviços públicos é de envergonhar. Não quero chover no molhado, então vou me concentrar mais no fato da carga estar em elevação. Vamos entender a tendência.
Primeiro de tudo, gráfico básico:



A linha reta, mais fina é a tendência linear. Não preciso falar muito, certo?
Vamos mudar de pato para ganso, e falar de inflação (acalmem-se: vou chegar ao ponto). Inflação é o fenômeno da perda do poder de compra da moeda. Como consequência, e não causa, os preços dos bens e serviços aumenta. Conhecemos bem o fenômeno.
A origem da inflação é governamental, sempre. Acontece quando o governo, ao não ter uma correta política monetária, permite que o valor da moeda desvalorize frente a economia real (física, material). De modo simplista (e nem por isso menos realista), é o que ocorre quando o governo emite moeda para cobrir suas contas. Sim, mesmo se sabendo que isso causa inflação muitos governos fizeram e ainda fazem isso.
Tudo bem até aqui? Vamos juntar os dados, então. Segue um gráfico, para o mesmo período, de carga tributária e inflação. O eixo vertical a esquerda é o da inflação e o da direita o da carga tributária.



Hum... Então à medida em que a carga tributária cresceu, a inflação foi sendo contida. Ou seria o contrário? Interessante, não? De todo modo, para que não haja dúvidas, vamos inverter o eixo da carga, fazendo o valor maior ficar embaixo. Aproveitei para manipuladoramente ajustar um pouco as escalas.



Agora sim. Vemos uma potencial correlação. Mas existe relação para além da correlação?
Entro no terreno especulativo. Quando um governo é incapaz de fechar suas contas, emite moeda de modo direto ou indireto. Como visto acima, isso causa inflação. Mas como esse cálculo se fecha? Se não existe almoço grátis, e nenhuma ciência se preocupa com isso mais do que a Economia, para onde vai essa fatura?
Vai para todos. A população, consumidores e empresários, é quem paga a conta. Em movimentos inflacionários muito fortes, alguns indivíduos ou empresas conseguem pegar carona no caos e também se beneficiam disso. Mas o conceito é que a inflação por emissão de moeda é uma espécie de imposto desregulado, perigoso, nocivo e altamente elitista, na medida em que as classes menos favorecidas são as que tem menores condições intelectuais e prática de se defenderem da inflação.
Então, amigo leitor, chego às minhas conclusões:
1) A carga tributária efetiva sempre foi alta no meu entender. Apenas acontecia de estar sendo coberta em parte relevante com a transferência de renda causada pela inflação.
2) A troca de modelo de sustentação financeira governamental de inflação (em parte) para impostos faz a carga tributária mudar radicalmente de perfil, atingindo menos os pobres (que têm pouca defesa contra a inflação) e mais os ricos (que tem pouca defesa contra os impostos). Isso gera uma percepção de aumento significativo da carga.
Minhas conclusões não excluem a possibilidade de aumento real da carga total no período. Trato mais da mudança de perfil aqui. Também não trato da questão de eficiência estatal, vergonhosa desde... desde sempre.



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