Foi inaugurado ontem o suntuoso Templo de Salomão no Brás, em São Paulo. Já nasce envolvido em confusões, como a falta de acesso para pedestres, falta de autorização do Copro de Bombeiros, a presença de políticos de peso na festa de inauguração e, claro, a questão do alvará da obra. Quero me concentrar nesta última.
Mas primeiro, aos números impressionantes. O tal templo tem 4 vezes a área da Basílica de Aparecida, maior local religioso do país até então. Comporta 10 mil pessoas sentadas, equivalente a um ginásio de respeito, e tem 2 mil vagas de estacionamento, equivalente a um shopping mediano (comparação apropriada, não?). Custou 680 milhões de reais. Se nenhum desses números fez sentido para o leitor, basta entender que o Cristo Redentor cabe em pé dentro dele.
Vamos ao tal alvará. Em resumo, em vez de obter um alvará de construção, foi obtido um de reforma. Seguem links sobre o tema aqui, aqui e aqui. A diferença é importante e significativa: construção exige contrapartidas e despesas maiores. Construção exige mais aprovações. A IURD tomou um atalho nesse caso para atender a seus objetivos.
A primeira verdade que deve ser dita aqui é que a IURD não fez nada que milhares de outras empresas menores e menos lucrativas que ela e mesmo pessoas físicas não tenham feito. É um truque bastante comum. Ocorre devido a uma assimetria ridícula da regulamentação: construir exige contrapartidas, mas reformar não. Essa é a primeira questão: se fossem legislações equivalentes, isso teria ocorrido? Duvido.
A segunda questão é que é uma obra falada na cidade há anos. Por que diabos só agora alguém resolveu cutucar o problema do alvará? Por que esperar ficar pronto para denunciar? A quem interessa esta espera? Pode interessar a ambos os lados, na verdade.
Do lado do infrator costumaz (na medida em que divulga o falso conceito da existência de deus), o interesse pode ser o "já que está feito, deixemos assim". É típico deste país perdoar infratores. Sempre ouvimos falar em programas de recuperação de dívidas fiscais, parcelamentos, validações posteriores. O caso do mastodonte do rio Pinheiros é outro bom exemplo, no mesmo tema (imobiliário).
Do outro, até que se prove em contrário, pode ter havido erro da parte da IURD. Não, eu não acredito nisso para este (e muitos outros) caso. Mas pode acontecer. Deixar a obra terminar para depois embargar, multar ou até demolir é uma enorme sacanagem. Não que o bispo não mereça, mas é sacanagem. E é ato administrativo irregular por parte da prefeitura. Aqui, vale lembrar que o erro envolve mais de uma administração, e não apenas a do prefeito Haddad: Kassab deve as mesmas explicações.
E ainda temos a questão dos 35 milhões de reais por ano de IPTU que não serão pagos, pois a empresa IURD conta com isenções fiscais. Esta sim, perfeitamente dentro da lei, e que lixo de lei.
Ou seja, como tudo que se envolve com religião, está tudo muito errado aqui.
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