quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Quanto custa casar ?

Hoje completo 1/3 de ano casado. Não, ainda não nos matamos no processo.
E aproveito a data para postar números que finalmente consegui estudar: quanto custa casar no Brasil
Já deixo claro que esta conta não incluirá nem a festa nem a viagem de lua de mel. Em primeiro lugar porque nenhuma dessas coisas, por interessantes que sejam, tem qualquer valor legal. Em segundo lugar, não incluí porque as pessoas acabarão julgando e, afinal, posts de blog são feitos para serem julgados mesmo. Mas neste caso não preciso que metade das pessoas me considere ostentador por ter gasto X na festa e a outra metade me considere mão-de-vaca com a mesma quantia gasta.
Por razões de cunho ideológico, não fizemos cerimônia religiosa. É outro idem que tem custo bastante variado, dependendo muito das habilidades sórdidas do líder religioso em questão, e nenhum valor.
Mas você precisa ir a um cartório, há custos e aqui vai o resumo da Ópera.

Tudo começa pelo cartório. É preciso ir a um cartório perto de onde um dos noivos mora. No meu caso, optei pelo cartório da Saúde, o 21o, na Av. Jabaquara, 1535. Fui informado que precisa ser perto da casa de um deles, sendo que deveria ser feita uma "transferência" de domicílio do outro. Há um custo, mas não sei qual é pois no meu caso, bastou uma declaração minha de que minha noiva já morava comigo. O cartório custa R$ 359,06.
Aqui vai o primeiro aviso para os peixinhos apaixonados: dar entrada em um pedido de casamento deve ser feito entre 30 e 90 dias antes da data pretendida. Se você pretende se casar, por exemplo, dia 15 de agosto, precisa ir ao cartório entre 15 de maio e 15 de julho. É preciso levar duas testemunhas para isso, que não precisam ser as testemunhas da cerimônia.
É possível fazer fora desse prazo? Não sei. Em tese, não. Mas como tudo é passível de jeitinho, é bem possível que 28 ou 95 dias de antecedência seja aceitável pelo cartório. Mas não conte com isso.
A segunda dica é a escolha da data em si. No meu caso, eu preferia uma segunda-feira porque minha empresa concede uma licença de 5 dias corridos, incluindo o dia da cerimônia no cartório. Isso me daria uma semana de folga a mais. Algumas empresa concedem 8 dias, o que muda esse cálculo. Veja seu caso antes de decidir. 
A terceira dica é a diligência. Sabe aquele velhinho barbudo de terno que leva um caderno na festa e tudo para (inclusive a cerveja) para ver os tontos noivos assinarem ? Isso é a diligência: o escrivão vai até a festa oficializar in loco o casamento civil. Sabe quanto isso custa? Bem... não tenho o valor exato, mas é algo como R$ 1.100. A data da festa e do casamento civil passa a ser a mesma, o que muita gente acha fofo. Eu até acho, mas não acho mil reais fofo. E o desgraçado ainda conta como um dos convidados! E lembra dada segunda dica, logo acima? Pois se você tem 5 dias corridos de folga e faz um casamento no sábado com diligência, só posso concluir que você sofre de burrice aguda.
A escolha do cartório ainda contou com um adicional no meu caso. Eu queria casar no civil em uma segunda-feira, mas o cartório só fazia cerimônias às quintas e sábados. Se eu quisesse fazer na segunda, precisaria pagar a tal diligência para ir lá! Achei isso o cúmulo calhordice. Mas eu descobri que o cartório do Butantã, o 13o, na R. Pirajussara, 432, faz todos os dias da semana. Para contornar a questão do endereço, eu podia dar entrada na 21o e pedir imediata transferência para o 13o. Com isso, o pagamento é feito parte em no primeiro e o restante no segundo. Não me recordo o valor exato da divisão, mas a soma deu aqueles R$ 359,06 que citei acima. 
Quando você dá entrada (no 21o no meu caso), eles pedem documentos: certidão de nascimento e RG ou CNH originais. Se você não tem isso em mãos, providencie lembrando que pode haver custos. Das testemunhas, foi só RG ou CNH. Eles emitem um documento que é a entrada do processo. Leia com toda atenção deste mundo: no meu caso, houve um erro nesse documento, que gerou uma certa dor de cabeça depois. 
Aí surge uma questão: o regime do casamento. Havíamos decidido por separação total de bens, aquele opção que cada um tem o que tem, exceto medo de ser roubado pelo outro. Pois o regime padrão no Brasil é a comunhão parcial. Se você quer optar pela separação total ou é estúpido o suficiente para escolher a comunhão total, é preciso fazer uma escritura de pacto ante-nupcial. Isso mesmo, amigo leitor: para proteger o que é seu, você paga por isso. 
A escritura é feita em um tabelião de notas. Aqui é importante ressaltar que um tabelião de notas tem cara de cartório, cheiro de cartório, filas de cartório, taxas de cartório e mão é cartório: é tabelião. Não, eu não sei explicar a diferença, mas é outra coisa. E toca ir até o 10o tabelião de notas, na Av. Jabaquara, 221 fazer a dita cuja. Sai na hora, pela bagatela de R$ 380,94
Eu fico olhando essa narrativa e me identifico prontamente com os comerciantes que pagavam taxa de proteção para a máfia nos anos 1930 (o para milícias nos dias de hoje), mas a máfia é apenas o governo entrando na sua casa e te dizendo quem você é e o que faz.
Feita a tal escritura, você precisa levá-la de volta ao cartório onde fez o registro do pedido (no meu caso, o 21o), e eles dão seguimento ao processo. Como optei por uma transferência de cartório, precisei ir até o outro, com 30 dias de antecedência do casamento, para marcar a data da cerimônia civil. Foi quando paguei a segunda parte da taxa e acrescentei uma cópia a mais da certidão, porque cedo ou tarde ela será necessária.
A rigor, ainda não acabou: se você tem imóveis, precisa registrar a escritura de partilha em cada imóvel que você tem. Vai uma taxa de uns 30 e poucos reais nisso, por imóvel. A alegação é que, como você se casou em separação total de bens, é preciso associal a escritura de pacto pré-nupcial ao bem. Conversa fiada: se isso fosse verdade, você precisaria registrar a escritura também em cada carro, empresa e conta bancária que possuir. Pouco me importa se é o que a lei diz, é outro caso de extorsão cartorial sem benefício algum para quem está pagando a taxa.
Aí está a conta, amigo leitor: R$ 740,00 (valores para 2015, deve ter reajustado agora) é quanto custa o básico de casamento no Brasil, não inclusas 3 idas (mínimo) ao cartório e 1 ida ao tabelião, com respectivos custos associados.

Um comentário:

  1. E foi exatamente por isso que Fábio e eu só casamos no cartório e tudo que pertence a ele está no nome dele e tudo que pertence a mim está em meu nome. O que foi amealhado depois do casamento está em nome dos dois. E fim de história.

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