Há tempos estou ensaiando este texto. Na verdade, estou entre dois, saúde e estagflação, mas deixei o último para o mês que vem, para esperar o dados fechados de março.
Estou aqui fazendo uma viagem mental sobre um sistema de saúde mais fácil de ser compreendido pelas pessoas. O modelo que estou propondo é o de seguro, e não tem nome melhor, embora já usado, que Seguro Saúde.
Não, eu não gosto de seguro. Já fui deixado a ver navios e mais de uma oportunidade, o que me deixou com um pé e meio atrás. Mas tenho que reconhecer que alguns dos processos são bem arredondados.
Basicamente, o cidadão passaria a ter um seguro contra "acidentes de saúde". O contrato de seguro seria algo extenso, obviamente, mas ficaria claro e explícito quais procedimentos estariam cobertos para o cidadão. Como o Ministério da Saúde precisa regulamentar cada procedimento (exame, consulta, cirurgia, intervenção, o que for...), haveria um código unificado para ser acessado pelo sistema de seguro. Se tem cobertura, o seguro cobre o custo do procedimento. Se não tem, lamentamos.
Para a grande maioria da população haveria um plano básico com as coberturas mais óbvias. Que fique claro, não se trata de uma lista curta, mas ela reflete a capacidade financeira do governo cobrir os problemas de saúde da população. Com o tempo, essa lista vai sofrendo alterações, inclusões basicamente, pois espera-se que o desenvolvimento do país se reflita também nisso.
Para as pessoas com melhor condição econômica (elite branca paulistana), os seguros particulares teriam coberturas adicionais, por um custo pago diretamente à seguradora. Não se apeguem a detalhes numéricos, mas vamos a alguns exemplos:
- o seguro saúde básico (público) cobre 40 sessões de quimioterapia por ano enquanto os particulares podem cobrir 60, 120 ou mesmo ilimitado.
- o seguro saúde básico cobre ilimitados acessos a pronto-socorro, assim como o particular.
- o seguro saúde básico cobre 2 procedimentos de parto por mulher durante toda a vida, mas o particular pode cobrir mais. (alguém notou a sutileza ?)
São apenas exemplo, não se apeguem a detalhes numéricos.
A primeira vantagem disso é a possibilidade de se ter de forma clara e definida a cobertura dos seguros. Assim como o dono do carro sabe quanto terá de cobertura caso provoque um acidente, o mesmo se dá com o paciente, que sabe exatamente o tamanho do problema quando tiver um.
A segunda vantagem, como também acontece nos seguros de automóveis, é a criação de perfis. Por que eu tenho que pagar o mesmo seguro que um colega aqui do meu trabalho que é sedentário, obeso e, desculpem a palavra, bebum ? Idade e sexo não podem ser os únicos critérios de avaliação de risco de contrair doenças. E não acho justo que o risco que ele está causando seja compartilhado comigo. Ele tem todo o direito de ser sedentário, por exemplo, mas o risco de problemas de coração dele é o quádruplo do meu. Então quero ver isso refletido na minha fatura do seguro.
A terceira vantagem é a figura do risco agravado, também tirada dos seguros automóvel. Por mais que seu perfil de condutor esteja corretamente cadastrado na seguradora, se o motorista bater o carro tirando um racha a seguradora pode (e irá) se recusar a pagar o segurado, pois o mesmo elevou intencional e irresponsavelmente as probabilidades de sinistro. Aplicando-se à saúde, temos o clássico exemplo do tabagismo: está mais do que evidente que o tabagismo causa diversas doenças, notadamente o câncer de pulmão (também de laringe, entre outras diretamente relacionadas a esse péssimo hábito). Então a seguradora não teria obrigação de cobrir os custos de tratamento: o paciente que se vire. Esta seria uma norma que não apenas aloca os custos onde eles realmente estão, mas aproveita para demover as pessoas de uma prática notoriamente prejudicial à saúde. Não seria diferente de um sujeito que for atropelado em local onde é proibida a circulação de pedestres, de um moça buscando um aborto por escolha (que deveria ser permitido, mas não custeado pelo Estado ou pelo seguro) ou de um adolescente que se envolveu em uma briga de gangues (neste caso, a conta vai para os pais).
Entendo que só mexendo na parte mais sensível do corpo humano (bolso) as pessoas vão amadurecer. E isso trará outro assunto, que tratarei no próximo post.
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